Senado Federal

O Senado Federal brasileiro é uma instituição mais antiga que a República do Brasil. Foi efetivamente criado após a independência do Brasil e a primeira reunião foi em 1826. A idéia de um Legislativo bicameral é que o Senado seja um conselheiro, um guia, uma brigada de pessoas que já conhecem bem o meio político, os pilares da sociedade. Um local ideal para ex-presidentes, claro, se estes tiverem como ajudar e não atrapalhar. Ou seja, minha opinião é que a Câmara seja a representação da sociedade e o Senado a instituição que faça essa representação ser efetivada em sua plenitude, observando os seus aspectos. É um pouco do que diz a história do Senado, baseada na câmara dos Lordes inglesa.

Se há algo que eu me arrependo na vida é ter votado presidencialismo em 1993, naquele plebiscito. Se tivéssemos uma república parlamentarista seria muito melhor. Essa mania de parar de seguir a França e seguir os Estados Unidos dá nisso.

Eu apoio certas medidas para as eleições de senadores. Por exemplo, ter somente dois representantes por Estado, como nos Estados Unidos (acabei de falar neles, mas é a vida, o senado deles é melhor que o nosso). Diminuiríamos de 81 senadores para somente 54 (já imaginou como as despesas cairiam?). Agora, não sou contra o mandato de oito anos. Só acho que a exigência para ser senador deve ser além de 35 anos de idade, ter tido outros dois mandatos completos de quatro anos no legislativo, não importando se vereador, deputado estadual ou federal. Eu sou contra essa coisa de sair no meio do mandato para concorrer à outra eleição. No caso do Senado isso acarreta a entrada de um estranho completo no Senado. Normalmente um ser desconhecido e sem votos, que é o suplente de senador. Se o senador sai, em seu lugar deve ser feita uma nova eleição (coisa utópica) ou o suplente necessariamente precisaria ter também cumprido a exigência de dois mandatos, além dos 35 anos. Isso daria certa qualidade técnica ao corpo de senadores.

Por falar em Senado, até agora não entendi por que Renan ainda está lá. Alguém acusado de algo suspeito denigre a imagem do político de uma forma geral. Como no Brasil o político já goza de extrema “boa fama”, isso faz só piorar o que já anda mal. Este é um pouco o aspecto da condição cultural do Brasil. Não temos nada mais do que a representação do que a sociedade votou, passados mais de 20 anos do final do período militar. Se esta maturidade não chegou ainda é devida a um de dois motivos: falta de interesse dos políticos ou realmente demora mesmo.

Não me admira nada ver que isso não é um fato localizado somente no Brasil. Mas, além de um aspecto mundial, aqui no Brasil certos valores ainda careciam de um pouco mais de trato, por aqueles que querem ser representantes da sociedade.

Estamos um pouco melhores que a Rússia, isso eu garanto. Lá eles passaram de uma monarquia (sei lá o que era, regime do Czar) para uma ditadura e simplesmente abriram para uma democracia moderna presidencialista (o detalhe que a ditadura deles durou quase o século XX inteiro...). Já nós brasileiros tivemos uma ditadura, de 1930 a 1945, depois tivemos eleições. O presidente eleito, Marechal Eurico Gaspar Dutra, fez novas eleições ao final de seu mandato e o ditador foi eleito, suicidando-se antes de acabar seu mandato. Mas tivemos Juscelino Kubitschek, que ao lado do Marechal Eurico Gaspar Dutra, foram os únicos presidentes eleitos a terminar seus mandatos entre 1945 e 1964. Esse pouco de democracia já nos deu um pouco de experiência anterior, que pode ser comparada. Nada mais justo do que dizer que após o período de Juscelino o país foi parar nas mãos dos populistas. Tanto o ganhador das eleições, Jânio Quadros, como o segundo colocado, Adhemar de Barros, eram populistas (escrevi já um pouco sobre isso aqui.). Logo, a continuidade só viria com o candidato indicado por Juscelino, terceiro colocado naquele pleito.

É estranho falar em continuidade e mudança. Se alguém queria o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso por continuidade, teve alguma, mas o engessamento foi pior que a mudança. E quem achava que Serra em 2002 era a continuidade, viu que não era bem ele.

É, 1993. Só isso que me arrependo. Ia ser mais complicado e instável? Ia. Mas nesse período, de 1993 para cá, seria outra história, a do Brasil.

Comentários

João Batista disse…
E a questão do sufrágio? Quem foi que o Monir disse que defendia o voto somente para cidadãos com 55 anos de idade, nem menos, nem mais? É bem interessante não é? Se funcionasse... Votando apenas uma vez na vida, é bom votar direito. Sem essa de, como você, votar em algo de que se arrependerá depois. Não, pense bem antes de a sua vez chegar...rsrs...E como 55 anos é uma idade madura, apenas alguns professores universitários e um arquiteto (quem será?) votariam em candidatos tirânicos.

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